Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRON...

De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de imóvel serviente

Acerca do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens. I A exigência de estudo de impacto ambiental (EIA) para o licenciamento de atividade apt...

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...

O acesso à informação ambiental é um princípio de direito ambiental previsto tanto na CF quanto em normas infraconstitucionais.

No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.É dispensada autorização para intervenção em APP no caso de projeto d...

Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para atividades, obras ou serviços cuja realiz...

Acerca do uso e da gestão de recursos hídricos e do planejamento e desenvolvimento de mina, julgue o item que se segue. No caso da ausência de uso por...

De acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais (LCA) —, julgue o item abaixo.A LCA exime a responsabilidade do crime am...

A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo c...

Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.As três modalidades de gestão de florestas públicas nacionais...