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Observada a disciplina contida no Código Civil em vigor, assinale a única alternativa que contém afirmação INCORRETA:
Sobre os bens no Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
Em consonância com a teoria das nulidades do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
Acerca dos contratos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação aos fatos jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
Relativamente aos contratos civis, assinale a alternativa CORRETA:
NÃO prescreve em 3 (três) anos:
Analise as proposições a seguir e marque a única alternativa que contempla as afirmações corretas: I - A vontade humana criadora, a observância das co...
Analise as proposições a seguir e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I - O fato jurídico em sentido estrito corresponde ...