Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal de 1988 proíbe as presidiárias de permanecer com seus filhos dur...

É um dos deveres fundamentais do Servidor Público:

Analise as afirmativas a seguir:I. À luz do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a casa de qualquer cidadão brasileiro é seu asilo inviolável. A...

Leia as afirmativas a seguir: I. É inviolável o sigilo da correspondência ainda que mediante ordem judicial ou na forma que a lei estabelecer para fin...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações. II....

Leia as afirmativas a seguir: I. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 determina que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos d...

Analise as afirmativas a seguir: I. É correto afirmar que, de acordo com as disposições do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a pequena propri...

Analise as informações a seguir: I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do po...

Analise as informações a seguir: I. O tempo de serviço público federal, inclusive o prestado às Forças Armadas, Estadual e na Atividade Privada não sã...

Leia as afirmativas a seguir: I. Segundo a Constituição Federal de 1988, a liberdade de reunião está condicionada aos seguintes fatores básicos: o pag...