Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a con...

Quanto às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição, todas as categorias profissionais devem cumprir a carga horária de oito horas diárias ou 44 horas semanais no trabalho.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Segundo a Constituição Federal de 1988, ...

Julgue o item subsequente com relação a agentes públicos. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de...

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são as que, embora sejam juridicamente válidas, carecem...

São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, mesmo que qualquer deles esteja a serviço da República ...

Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante.Marçal Justen Filho. Curso de direito admini...

Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Enquanto os direitos fundamentais trad...

Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto ao Ministério Público.

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...