A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. O contrato com pessoa a declarar será...

No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se,...

Considerando a responsabilidade profissional, a ação precipitada, insensata, geralmente na forma comissiva, conduta que a cautela indica que deveria s...

Em agosto de 2019, Caio firmou com determinada construtora um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento de 90 m² de área privativa e um...

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.

À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. Uma pandemia como a d...

Se determinada família possuir servidão de passagem no terreno de João, ainda que a passagem incomode o sossego de João, este não poderá fixar horário...

No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.O negócio jurídico será nulo quan...

A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre I o fim da personalidade. II o nome. III a capacidade. IV a propriedade. Assinale ...

Acerca das pessoas naturais, julgue o item subsequente.A incapacidade absoluta pode ser cessada por concessão dos pais, mediante instrumento público e...

Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. São direitos reais sobre imóvel, entre outros, o uso, a habitação, o direito ...