Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201373730De acordo com a Lei 8.142 de 28/12/1990, é correto afirmar sobre a organização do controle social da saúde no âmbito no ...1457941201373730Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Guatambú - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei 8.142 de 28/12/1990, é correto afirmar sobre a organização do controle social da saúde no âmbito no Sistema Único de Saúde: AO Conselho de Saúde tem caráter permanente e consultivo, reunindo sempre que convocado pelo gestor de saúde correspondente (municipal, estadual ou federal).BA representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.CA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 2 anos, com a representação dos vários segmentos sociais.DA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 3 anos, com a representação dos vários segmentos sociais.EA representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será de 1/3 do conjunto dos segmentos representados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198003Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde estabelece, entre outras coisas, os princípios, as diretrizes e os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). São objetivos do...Questão 457941200246732Direito SanitárioAssinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas,...Questão 457941200619924Direito SanitárioAnalise as afirmativas abaixo acerca da preparação, manipulação e transporte de alimentos. 1. As matérias-primas e os insumos utilizados para o prepar...Questão 457941200871771Direito SanitárioO desenvolvimento das principais ações deste programa se dá por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pessoas escolhidas dentro da própria com...Questão 457941201061972Direito SanitárioA Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e favorece u...Questão 457941201366310Direito SanitárioSaneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e s...Questão 457941201417809Direito SanitárioDentre os critérios aplicados no processo de seleção para notificação de doenças, a Magnitude de uma doença é definida:Questão 457941201468557Direito SanitárioA Lei 6.437/1977 trata das infrações à legislação sanitária federal, estabelecendo as respectivas sanções. Na imposição de penalidade, são considerada...Questão 457941201695054Direito SanitárioA respeito da Lei 8.080/1990, é correto afirmar:Questão 457941201754874Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...