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Assinale a alternativa incorreta:
Em matéria de outorga marital ou uxória, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre o sistema de nulidades dos negócios jurídicos, analise as assertivas abaixo e responda: I. O negócio jurídico revestido de nulidade por ausência...
Acerca da cessação da incapacidade do menor de idade, é incorreto afirmar:
O prazo geral de prescrição, aplicável quando não houver prazo especial, é de:
A Lei 14.010 de 14/06/2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pa...
Sobre tomada de decisão apoiada, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta: