“É importante notar que a forma e o conteúdo da...

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Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

“É importante notar que a forma e o conteúdo das diversas Constituições tornaram operantes algumas classificações, que não possuem outra finalidade senão realçar características do texto constitucional segundo valores determinados, como por exemplo, a origem, a mutabilidade, a forma e o conteúdo” (ARAÚJO; NUNES JR, 2017, p.37).

Quanto à classificação, uma Constituição pode ser:

Dogmática, quando é formada a partir de textos esparsos, sendo sedimentada em costumes derivados das decisões, tendo sempre como base documentos históricos.

Universal, quando é formada por uma única e específica ideologia; e Abrangente, quando apresenta uma série de ideologias que variam de nação para nação.

Material ou Formal, sendo que na primeira as normas são colocadas no texto constitucional, sem fazer parte da estrutura mínima de qualquer Estado.

Outorgada, quando é fruto de um processo democrático e elaborada por poder constituinte, exercido por uma assembleia constituinte.

Reduzida, quando é representada por um código único, sistematizado; e Variada, quando os textos estão espalhados em diplomas legais.

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Quanto à classificação, uma Constituição pode ser:

Dogmática, quando é formada a partir de textos esparsos, sendo sedimentada em costumes derivados das decisões, tendo sempre como base documentos históricos.

Universal, quando é formada por uma única e específica ideologia; e Abrangente, quando apresenta uma série de ideologias que variam de nação para nação.

Material ou Formal, sendo que na primeira as normas são colocadas no texto constitucional, sem fazer parte da estrutura mínima de qualquer Estado.

Outorgada, quando é fruto de um processo democrático e elaborada por poder constituinte, exercido por uma assembleia constituinte.

Reduzida, quando é representada por um código único, sistematizado; e Variada, quando os textos estão espalhados em diplomas legais.

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