As certidões de débito dos processos judiciais dev...

Q: As certidões de débito dos processos judiciais devem:

A) ser conferidas pelo Juiz de Direito, sendo de sua responsabilidade o respectivo conteúdo e o zelo pela observância dos requisitos formais; | B) ser emitidas com base nas informações cadastradas na respectiva serventia | C) ser registradas, em ordem sequencial, no livro próprio existente em cada serventia, e encaminhadas via protocolo geral, arquivando-se a respectiva cópia em pasta própria; | D) considerar que os débitos referentes à multa penal seguirão o mesmo trâmite daqueles relativos às custas e à taxa judiciária; | E) informar, de forma global, os débitos referentes aos Fundos específicos e ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça;

Questão 457941200036312Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em determinada relação processual apreciada por turma recursal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, constatou-se a existência de divergênc...

#Regimento Interno do TJSC#Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Questão 457941200137963Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

João, recém-empossado servidor do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, consultou as normas éticas a que estava sujeito, mais especificamente ...

#Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Questão 457941200518978Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

No âmbito das fontes formais legislativas, a emenda do processo legislativo é uma proposição acessória apresentada a uma proposta principal. Elas são ...

#Tribunal de Justiça de Goiás

Questão 457941200654037Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A comarca Alfa, do Estado de Sergipe, conta com mais de uma Vara. Um malote em meio físico, contendo plantas arquitetônicas da reforma a ser realizada...

#Tribunal de Justiça de Sergipe

Questão 457941200810287Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em relação ao Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, é correto afirmar que:

#Código de Normas - Parte Judicial#Tribunal de Justiça do RJ

Questão 457941201006921Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Sobre as atribuições administrativas do órgão pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, segundo a Lei Complementar Estadual n. 17/1.997, ass...

#Tribunal de Justiça do Amazonas#Lei Complementar 17/1997 - Código de Organização Judiciária do Amazonas

As certidões de débito dos processos judiciais devem:

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