Julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão de vitaliciamento, ou não, de membro do Ministério Público, bem como de indeferimento do pedido de reabilitação, é competência

isolada do Procurador-Geral de Justiça.

da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

isolada do Conselho Superior do Ministério Público.

do Colégio de Procuradores de Justiça.

conjunta do Procurador-Geral de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público.

Julgar recurso, com efeito suspensivo, contra d...

Questão 457941200382656Legislação do Ministério Público

Considere: I. O Procurador-Geral de Justiça. II. A Corregedoria-Geral do Ministério Público. III. Os Procuradores de Justiça. IV. As Promotorias de Ju...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200498515Legislação do Ministério Público

Aos membros do Ministério Público, após a promulgação do CF de 1988, NÃO é vedado

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200624913Legislação do Ministério Público

Os recursos próprios originários de taxa de inscrição, para os concursos públicos promovidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão,...

#Lei Complementar nº 013/1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Maranhão)#Legislação do Ministério Público do Maranhão

Questão 457941200703709Legislação do Ministério Público

As Procuradorias de Justiça são

#Legislação do Ministério Público de Sergipe#Lei Complementar nº 02/1990 (Lei Orgânica do Ministério Público de Sergipe)

Questão 457941201023289Legislação do Ministério Público

Os membros do Ministério Público são passíveis das penas disciplinares apontadas em:

#Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas

Questão 457941201189077Legislação do Ministério Público

Em relação às Promotorias de Justiça, é correto que

#Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN)#Legislação do Ministério Público do RN

Questão 457941201439812Legislação do Ministério Público

No tocante ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, considere: I. O Conselho Nacional do Ministério Público, com atuação em todo o territóri...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941201714926Legislação do Ministério Público

Aos membros do Ministério Público, após a promulgação do CF de 1988, NÃO é vedado

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201759081Legislação do Ministério Público

Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba). Soraya e Felícia são membros ...

#Legislação do Ministério Público da Paraíba

Questão 457941201829704Legislação do Ministério Público

Com base em lei complementar em vigor, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público de Pernambuco, é correto afir...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão de vitaliciamento, ou não, de membro do Ministério Público, bem co...

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