Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201373967Julgue o item que se segue.O Conselho de Defesa Nacional é responsável por tomar decisões finais em assuntos de defesa n...1457941201373967Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisJulgue o item que se segue.O Conselho de Defesa Nacional é responsável por tomar decisões finais em assuntos de defesa nacional e tem autoridade para implementar políticas de defesa sem a aprovação do Presidente da República.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003291Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos E...Questão 457941200013837Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com as disposições constitucionais relativas aos agentes públicos, os cargos de confiança, que se destinam exclus...Questão 457941200073118Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os a...Questão 457941200321407Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os Tribunais de Contas exercem importante controle sobre a Administração Pública brasileiro...Questão 457941200498467Direito ConstitucionalA ideia de poder constituinte supranacional é trazida pelo autor Marcelo Novelino.Questão 457941201158107Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, 5 juízes, recrutados.Questão 457941201245508Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.As terras ocupadas pela população indígena é um bem da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), nos termos da CF/88.Questão 457941201338732Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão. O princípio das relações internacionais é chamado de...Questão 457941201917617Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Segundo a CF/88, a liberdade de associação é plena, desde que para fins lícitos, vedada a de caráter militar.Questão 457941202007119Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Após aprovada, a emenda constitucional pode ser alterada em apenas um parágrafo, um ponto ou um tópico, por exemplo.