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Em conformidade com as disposições previstas na Lei 14.081/2002, o que se entende por base de cálculo de contribuição do...

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457941201374030
Ano: 2010Banca: MS CONCURSOSOrganização: IPAS-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Revogado)
Em conformidade com as disposições previstas na Lei 14.081/2002, o que se entende por base de cálculo de contribuição do segurado?
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Questão 457941200147077Legislação Estadual

Assinale a alternativa CORRETA. Conforme o artigo 8º da Lei 11.817, estão sujeitos ao regime disciplinar:

#Lei nº 6.783/1974 - Estatuto dos Policiais Militares#Legislação Estadual de Pernambuco
Questão 457941200471439Legislação Estadual

Conforme a Lei n.º 10261, de 28 de outubro de 1968, assinale a alternativa incorreta.

#Legislação Estadual de São Paulo#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Questão 457941200849278Legislação Estadual

Indique a alternativa incorreta, de acordo com a Resolução SIMA n.º 115, de 21 de dezembro de 2022.

#Legislação Estadual de São Paulo#Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Questão 457941200853300Legislação Estadual

Assinale a alternativa que está de acordo com o art. 7º da Lei nº 1883/2012.

Questão 457941200865925Legislação Estadual

Assinale a alternativa INCORRETA. Os policiais militares têm direito aos seguintes períodos de afastamento total do serviço, por motivo de:

#Legislação Estadual de Pernambuco#Lei nº 6.783/1974 - Estatuto dos Policiais Militares
Questão 457941200959228Legislação Estadual

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, em conformidade com a Resolução SIMA n.º 115, de 21 de dezembro de 2022....

#Legislação Estadual de São Paulo#Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Questão 457941200994786Legislação Estadual

Analise os itens abaixo acerca do IPASGO SAÚDE na Lei 14.081/2002 e, em seguida, assinale a alternativa correta:I Os detentores de mandato eletivo pod...

#Legislação Estadual de Goiás#Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Revogado)
Questão 457941201223750Legislação Estadual

“Artigo 244 - É vedado ao funcionário trabalhar sob as ordens imediatas de parentes, até _________ grau, salvo quando se tratar de função de confiança...

#Legislação Estadual de São Paulo#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Questão 457941201246270Legislação Estadual

A Lei nº 3.143, de 20 de dezembro de 2005, criou a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Governador do Estado de Mato Grosso do Sul. Com ba...

#Legislação Estadual de Mato Grosso do Sul
Questão 457941201468718Legislação Estadual

Segundo o art. 112, as leis e atos administrativos externos, para que produzam seus efeitos regulares, deverão ser:

#Legislação Estadual de São Paulo#Constituição Estadual de São Paulo

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