Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201374107Assinale a alternativa correspondente ao sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e traba...1457941201374107Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Mondaí - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocialAssinale a alternativa correspondente ao sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que foi estabelecido pelo Decreto nº 8.373 de 2014. ASistema eSocial.BSistema de atribuições previdenciárias.CSimples Nacional. DContribuições especiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064243Legislação FederalSobre a participação das entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público em campanhas de interesse político-partidári...Questão 457941200201184Legislação FederalAnalise as proposições e responda: I.Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação. II.Proteção da informação, ga...Questão 457941200216071Legislação FederalOs municípios, de acordo com a Lei Complementar nº 116/03, possuem competência para instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), exc...Questão 457941200388391Legislação FederalSegundo o disposto na Lei nº 12.608/12 são objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: I - Estimular o desenvolvimento de cidades resil...Questão 457941200723802Legislação FederalAcerca do disposto na Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200826460Legislação FederalLeia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de...Questão 457941201051476Legislação FederalA Política Nacional do Idoso (PNI/1994), é regida pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201259370Legislação FederalA Lei Federal nº 6839/80 estabelece em seu Art. 1º que o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregado...Questão 457941201463832Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação prevê que, como regra geral, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disp...Questão 457941202014572Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527 de 2011, compreende, entre outros, os direitos de obter, EXCETO: