///
De acordo com a orientação constitucional, é correto afirmar que os Municípios
João era servidor efetivo de um Município. Após a realização de processo administrativo disciplinar, João recebeu a pena de demissão por irregularidad...
De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável u...
De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui direito individual ou coletivo, EXCETO
Assinale a alternativa correta em relação à classificação da Constituição da República Brasileira.
Carla, nascida e domiciliada em Uberlândia/MG, assistindo ao jornal de notícias pela televisão, soube da informação de que o senador em que votou nas ...
Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5º., VI): “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o l...
Assinale a alternativa correta. Compete privativamente à União legislar sobre
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 41 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO...