Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o 4.320/1964 e na Lei Complementar n....

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...

Julgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.A eficiência concretiza‐se também por meio da imparci...

A respeito dos direitos sociais, julgue o item.O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, ...

No que se refere aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.

Semirrígida é a constituição somente alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de fo...

Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo ...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O mandado d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.É lícito aos estados, ao Distrito...

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.