Qual dos seguintes aspectos é regulamentado pela Resolução Conama nº 357/2005?

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analise as características abaixo: • Tem co...

A Lei Federal nº 12.651/2012 traz importantes definições de área urbana consolidada. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um cr...

A Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece os fundamentos que regem a gestão e o uso dos recursos hídricos...

A Audiência Pública, citada na Resolução Conama nº 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambienta...

De acordo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações), os ___________________, constituídos com o objetivo de ...

A Lei dos Crimes Ambientais n° 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente...

O prefeito de Panambi determinou a realização de obras de reformas em uma praça municipal, o que implicou no corte de diversas árvores. João, cidadão ...

De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, analise as assertivas a seguir: I. Qualquer pessoa legalmente identificada, ao constatar infração ambien...

Quanto às disposições da Lei da Mata Atlântica, Lei nº 11.428/2006, analise as assertivas a seguir: I. O proprietário ou posseiro que tenha vegetação ...

O licenciamento ambiental de atividades de remediação de áreas degradadas pela disposição de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e ...