Hermeneu e Exegeta distribuíram a uma das varas cí...

Q: Hermeneu e Exegeta distribuíram a uma das varas cíveis de Macapá demanda de usucapião especial urbana prevista no Estatuto da Cidade. Posteriormente, vem a ser proposta demanda possessória em relação

A) anotar a intervenção obrigatória do Ministério Público, ainda que não haja menor ou ente público interessado; | B) após a sentença, digitar título específico para o cartório de imóveis, imprescindível à ultimação do registro; | C) certificar quanto ao estado civil dos autores, a fim de permitir ao juízo a análise referente à possibilidade de conferir a ambos o direito pretendido. | D) informar a pendência de disputa possessória, a fim de permitir ao juízo suspender o usucapião; | E) certificar as custas devidas e cobrá-las, a menos que haja pedido de gratuidade de justiça a ser submetido ao juízo;

457941201374323

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel Urbano | Estatuto da Cidade

Hermeneu e Exegeta distribuíram a uma das varas cíveis de Macapá demanda de usucapião especial urbana prevista no Estatuto da Cidade. Posteriormente, vem a ser proposta demanda possessória em relação ao mesmo imóvel.

Nesse caso, é correto afirmar que o analista deverá:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Hermeneu e Exegeta distribuíram a uma das varas cíveis de Macapá de...

Questões relacionadas para praticar

Hermeneu e Exegeta distribuíram a uma das varas cíveis de Macapá de...

Questões relacionadas para praticar