Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201374395Com relação à estrutura do SISNAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Superior:...1457941201374395Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosCom relação à estrutura do SISNAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Superior: Conselho do Governo. II – Consultivo e Deliberativo: CONAMA. III – Central: Ministério do Meio Ambiente. AApenas o item III é verdadeiro. BApenas o item I é verdadeiro. CApenas os itens I e III são verdadeiros. DApenas o item II é verdadeiro. ETodos os itens são verdadeiros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050781Direito AmbientalNo que tange à proibição do uso de fogo na vegetação, acerca da Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), considere as afirmativas abaixo e respo...Questão 457941200111499Direito AmbientalO zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que visa orientar o planejamento e o ordenamento territorial. Sobre este...Questão 457941200251298Direito AmbientalIndique a sigla correta referente ao órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como objetivo assessorar,...Questão 457941200319912Direito AmbientalLeia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Os serviços públicos de saneamento básico serão pre...Questão 457941200656939Direito AmbientalConsiderando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:Questão 457941200704466Direito AmbientalO procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente polui...Questão 457941201192589Direito AmbientalAcerca da poluição e contaminação do meio ambiente, analise as assertivas a seguir e, ao final, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201238027Direito AmbientalA Licença de Instalação (LI) emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo poderá ter um prazo máximo de até:Questão 457941201394662Direito AmbientalReferente aos crimes ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941201856991Direito AmbientalSão circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, segundo a Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais, EXCETO: