Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio
Ambiente e dos seus instrumentos.
A obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os danos
causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua
atividade depende da existência de culpa. Essa obrigação
decorre do princípio do usuário/poluidor-pagador.