Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201374532A defesa do Estado e das instituições democráticas envolve o conjunto de ações que pretende manter a estabilidade consti...1457941201374532Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA defesa do Estado e das instituições democráticas envolve o conjunto de ações que pretende manter a estabilidade constitucional em momentos de crise. Uma forma para alcançar essa meta é o Estado de Defesa, instrumento que:Arequer solicitação ao Congresso Nacional para autorizar a sua decretaçãoBserá instaurado em caso de comoção grave de repercussão nacionalCdeve ter indicado, em seu decreto de instauração, as garantias constitucionais que ficarão suspensasDserá decretado para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127507Direito ConstitucionalFábio é professor e, nas horas vagas, grava documentários em que estabelece opiniões pessoais sobre uma variada gama de assuntos e pessoas, sendo seus...Questão 457941200479563Direito ConstitucionalConforme estabelecido na CF/88, são brasileiros natos:Questão 457941200556796Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as emendas sobre projetos de lei do orçamento anual ou sobre projetos que o modifiquem serão apresentada...Questão 457941200692167Direito ConstitucionalA Constituição Federal, de 1988, estabelece a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Seus princípios e suas diretrizes são fundamentais ...Questão 457941201037573Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941201095222Direito ConstitucionalMariana foi aprovada em concurso público de provas e títulos do Município de Campo Verde e tomou posse como professora. Como servidora pública, ela só...Questão 457941201167623Direito ConstitucionalA propriedade é direito fundamental e permite o uso, o gozo e a fruição da coisa pelo seu titular. Entretanto, existem hipóteses de limitação. Dentre ...Questão 457941201688366Direito ConstitucionalNo percurso para garantir direitos e garantias para toda a sociedade, podem ser admitidos no âmbito da interpretação do princípio da isonomia, algumas...Questão 457941201882125Direito ConstitucionalO Estado é constituído pelos seguintes elementos, originários e indissociáveis:Questão 457941201945147Direito ConstitucionalO prazo de validade do concurso público será prorrogável uma vez, por igual, no período de: