O valor dos royalties auferidos pelos Estados memb...

Q: O valor dos royalties auferidos pelos Estados membros da Federação, em razão da exploração de minerais em seus territórios, tem natureza

A) de receita originária, pois representa indenização pela atividade desempenhada no território do ente público. | B) de receita originária, pois representa alienação de minérios que pertencem ao Estado. | C) tributária, pois é pago em razão da fiscalização desempenhada pelo Estado. | D) de receita derivada, pois não é tributo. | E) tributária, pois é pago em razão da atividade econômica explorada pelo contribuinte.

457941201374564

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PROCEMPADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Ingressos Tributários | Receita Originária | Receita Pública

O valor dos royalties auferidos pelos Estados membros da Federação, em razão da exploração de minerais em seus territórios, tem natureza

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