Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201374564O valor dos royalties auferidos pelos Estados membros da Federação, em razão da exploração de minerais em seus territóri...1457941201374564Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PROCEMPADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Ingressos Tributários | Receita Originária | Receita PúblicaO valor dos royalties auferidos pelos Estados membros da Federação, em razão da exploração de minerais em seus territórios, tem natureza Ade receita originária, pois representa indenização pela atividade desempenhada no território do ente público. Bde receita originária, pois representa alienação de minérios que pertencem ao Estado. Ctributária, pois é pago em razão da fiscalização desempenhada pelo Estado. Dde receita derivada, pois não é tributo. Etributária, pois é pago em razão da atividade econômica explorada pelo contribuinte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069324Direito FinanceiroConsiderando a LRF e a Constituição Federal de 1988, avalie se as atribuições da Lei de Diretrizes Orçamentárias incluem as listadas a seguir: I. Mant...Questão 457941200204488Direito FinanceiroDentre as normas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, uma delas ficou conhecida como “regra de ouro”, devido à sua essencialidade. De acordo ...Questão 457941200213351Direito FinanceiroEm relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, no âmbito da União, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201189314Direito FinanceiroA lei orçamentária anual do Estado Alfa estimou a receita e fixou a despesa pública para o exercício financeiro a que se referia, tendo ainda previsto...Questão 457941201311697Direito FinanceiroAssinale a opção que indica a principal diferença entre o cálculo do resultado primário e do resultado nominal presentes no Anexo de Metas Fiscais da ...Questão 457941201513702Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) representa um avanço enquanto instrumento disciplinador dos gastos públicos. Acerca da referida norm...Questão 457941201688270Direito FinanceiroDeterminado Estado da Federação editou emenda à constituição estadual para, especificamente, alterar a tramitação e os prazos do projeto de lei do pla...Questão 457941201897670Direito FinanceiroCom relação ao Crédito Público, analise as afirmativas a seguir. I. A competência para legislar sobre a matéria é reservada pela Constituição Federal ...Questão 457941201911755Direito FinanceiroOs princípios orçamentários visam estabelecer regras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência aos processos de elaboração,...Questão 457941202007098Direito FinanceiroA respeito da Receita Pública, assinale a afirmativa correta.