No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.Os crimes hediondos são inafiançáveis ...

No que se refere aos delitos de natureza econômica, financeira, tributária e decorrentes das relações de consumo, assinale a opção correta.

Caso um preso participe de movimento para subverter a ordem e a disciplina do estabelecimento prisional, o diretor do estabelecimento, segundo previst...

Celso, com vinte anos de idade, capaz, residia, durante o período de estudos na faculdade, no imóvel de seu tio Paulo, juntamente com este e com dois ...

A respeito dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 9.099/1995 a respeito dos juizados especiais cíveis e criminais, na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019) e na Lei n.º ...

Julgue o item seguinte com base na Lei n.º 11.343/2006.O crime de tráfico de drogas é inafiançável e o acusado desse crime, insuscetível de sursis, gr...

O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de pena...

No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.Chefe do Ministério Público estadual que ordenar aumento de despesa total com pesso...

Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir. Em seu aspecto jurisdicional, a intervenção do juiz da execução se esgota com ...

Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave...