Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201374660A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. O fato típico descreve uma ação ...1457941201374660Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade PenalA respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. O fato típico descreve uma ação ou omissão que, de acordo com a lei, é proibida e sancionada como tal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298606Direito PenalAcerca da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941200414801Direito PenalNo que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura f...Questão 457941200479497Direito PenalSobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Suponha que, em determinada rodovia federal, um carro tenha causado acident...Questão 457941201226003Direito PenalJosé, indivíduo com maus antecedentes, foi preso em flagrante com uma munição de arma de fogo de uso restrito, alguns gramas de crack e balança de pre...Questão 457941201335178Direito PenalDouglas foi denunciado e condenado pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A sentença penal condenatória transitada em julgad...Questão 457941201654617Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o seguinte item.É cabível a extinção da punibilidade pelo crime de peculato culposo caso ...Questão 457941201659166Direito PenalSituação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente...Questão 457941201701342Direito PenalJulgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo — Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003.O crime de porte irr...Questão 457941201709468Direito PenalTendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplic...Questão 457941202081922Direito PenalAntônio foi denunciado e condenado à pena de 1 ano e 6 meses de detenção pela prática de um único delito, não sujeito ao regime da imprescritibilidade...