Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. A entidade priv...

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a servi...

A Lei n.º 11.788/2008 é muito importante no processo de formação dos estudantes, pois dispõe sobre seus estágios. Acerca dessa lei, julgue o item subs...

Não constitui renda do Conselho Federal de Química o seguinte:

O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve ativid...

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.N...

Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue.Nos processos ético-profissionais junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), é obriga...

Tomando por base os princípios e as regras que regem as contratações no comércio eletrônico, assinale a alternativa correta.

Analisando-se a legislação sobre a regulamentação da profissão Fonoaudiologia, é possível afirmar, exceto:

A inscrição do profissional na mútua dar‑se‑á independentemente de qualquer pagamento e, para tanto, bastará o preenchimento da ficha de cadastro gera...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. No caso de indeferimento do acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o inte...