Para responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, ...

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul (Lei nº 13.694/2011), analise as assertivas abaixo: I. O Estatuto Estadual da I...

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul em relação a cargos públicos, analise as assertivas abaixo: I. As carreiras, em qualquer ...

De acordo com o Art. 4º, o Município incumbir-se-á de oferecer a educação básica nos níveis da educação infantil, com prioridade, o ensino fundamental...

Com base na Constituição Estadual, analise as assertivas abaixo: I. O Estado manterá um sistema de bibliotecas escolares na rede pública estadual, não...

Considerando o Art. 66 e parágrafos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, que trata sobre os trâmites dos projetos de lei em relação ao Gove...

Para os preceitos da Lei Municipal nº 682/2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores, fica prejudicado o merecimento a promoção de class...