No que se refere a indenização, assinale a opção correta.

A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que

Assinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula penal.

Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os...

Na hipótese de renúncia à herança,

Não basta alegar, é necessário provar. O Código Civil traz a determinação das provas, a indicação de seu valor jurídico e as condições de sua admissib...

Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se...