///
A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que
Assinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula penal.
Caio vendeu a Tício um imóvel. No contrato constou que o imóvel vendido era a coisa certa e determinada localizada na Rua das Amoras no 1.000, com dim...
O constituto possessório e a traditio longa manu referem-se à
Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os...
Assinale a alternativa correta sobre a pessoa natural.
Na hipótese de renúncia à herança,
Não basta alegar, é necessário provar. O Código Civil traz a determinação das provas, a indicação de seu valor jurídico e as condições de sua admissib...
Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se...
Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa correta.