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Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das obrigações no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.
No que tange ao usucapião, modo de aquisição da propriedade, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Tendo em conta a regulamentação instituída pelo Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA.
Considerando a sistemática das nulidades e anulabilidades dos negócios jurídicos, avalie as assertivas I a IV e assinale a resposta correta (A, B, C, ...
Considere as seguintes afirmativas sobre os temas da prescrição e da decadência no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.