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Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 13.105/2015 veda às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito. II. A lei nova...
Leia as afirmativas a seguir: I. A cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, valerá como prova de declaração da vontade, mas, i...
Leia as afirmativas a seguir: I. São responsáveis pela reparação civil os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções me...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que a recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não pode suprir a prova que s...
Leia as afirmativas a seguir: I. A confissão é revogável, mas não pode ser anulada, ainda que se constate que houve erro de fato ou de coação. II. A e...
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundame...
No campo do Direito Civil, a invalidade do negócio jurídico decorre de vício na manifestação de vontade ou defeito no objeto ou na forma. Identifique ...
Leia as afirmativas a seguir: I. Terá eficácia a confissão que provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados. ...