Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201375784Com base na Lei no 11.196/2005, julgue os item que se segue.A edição dessa lei beneficiou, de forma significativa, as em...1457941201375784Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.196/2005 - REPES e RECAPCom base na Lei no 11.196/2005, julgue os item que se segue.A edição dessa lei beneficiou, de forma significativa, as empresas de hardware e software do Brasil, tornando-as mais competitivas no mercado internacional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200388467Legislação FederalCom relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.Nos termos estabelecidos na legislação federal, o consumidor...Questão 457941200762395Legislação FederalApesar do mérito das avaliações de desempenho individual previstas no Decreto n. o 7.133/2010, os critérios por elas utilizados desestimulam o trabalh...Questão 457941200908186Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Os óleos vegetais apresentam ponto de névoa inferior ao do óleo...Questão 457941200974803Legislação FederalConsiderando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.As sociedades controladoras serão subsidiariamente responsáveis pe...Questão 457941201040506Legislação FederalAcerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.Nas normas referentes à saúde no sistem...Questão 457941201118771Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, te...Questão 457941201294570Legislação FederalCom base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.A movimentação de bens arqueológicos dentro do território nacional é normati...Questão 457941201698651Legislação FederalTendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. As normas té...Questão 457941201933067Legislação FederalAcerca das partes interessadas no âmbito da Embrapa e dos ecossistemas de inovação, julgue o item subsequente, com base no Plano Diretor da Embrapa 20...Questão 457941201993682Legislação FederalUm grupo de moradores de um município fundou uma associação para propor ação civil pública com pedido de reparação de danos morais e materiais causado...