Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201294570Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.A movimentação de bens arqueológicos dentro do...1457941201294570Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalCom base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.A movimentação de bens arqueológicos dentro do território nacional é normatizada por portaria do IPHAN.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138778Legislação FederalEm relação aos regulamentos técnicos dos sistemas de gerenciamento da segurança operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) — Resolução ANP n.º ...Questão 457941200287372Legislação FederalA implantação do sistema APAC-ONCO permitiu a produção de dados úteis para se definir a frequência da ocorrência e traçar o perfil do câncer nas unida...Questão 457941200328063Legislação FederalJulgue o próximo item, relativos a concessão urbanística, desapropriação, tombamento e tutela da ordem jurídico-urbanística. De acordo com o STJ, em a...Questão 457941200413371Legislação FederalA respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...Questão 457941200458012Legislação FederalA CF manteve a Zona Franca de Manaus com suas características de área de livre comércio, tendo a Emenda Constitucional n.º 42/2003, no Ato das Disposi...Questão 457941200924864Legislação FederalÀ luz da jurisprudência do STF, é correto afirmar que o rol constitucional dos serviços sujeitos ao imposto sobre serviços (ISS) éQuestão 457941201105507Legislação FederalCom fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. A pena de suspensão temporária de funcionamento de estabelecimento ...Questão 457941201520611Legislação FederalCom relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.Os termos de fomento e os acordos de cooperação envo...Questão 457941201711773Legislação FederalUma informação que coloque em risco a soberania nacional pode ser classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta.Questão 457941201987905Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.A densidade de um líquido, que pode ser medida pela razão entre...