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A Instrução Normativa nº 004 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combat...

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457941201376168
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
A Instrução Normativa nº 004 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 14 de outubro de 2011 determina que o Município somente poderá efetuar a exclusão do cadastro da família da base do Cadastro Único em algumas situações. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas situações. 
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