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Nos termos do Código Civil (Lei nº 10.406/2002 e suas alterações), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a ausência após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código...
No que diz respeito ao negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta sobre o que o código civil brasileiro estabelece em relação aos vícios redibitórios e a coisa recebida por contrato.
De acordo com expressa previsão constante do Código Civil brasileiro, far-se-á averbação em registro público:
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, indique a alternativa CORRETA:
Um menor de 15 anos contrai empréstimo com idoso a ser pago em parcelas mensais e consecutivas e deixa de adimplir com o pactuado. O contrato celebrad...
No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre a extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
O Código Civil disciplina a aquisição e perda da propriedade móvel, embora apresentando normas concernentes à aquisição do referido domínio, isto porq...
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Sobre os direitos da personalidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa i...