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Segundo a Lei nº 9.615/1998, o desporto praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hiperco...
Considerando-se a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É ____________...
Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econ...
Em conformidade com o Decreto nº 11.016/2022 – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, são diretrizes do CadÚnico: I. A responsabili...
Em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Do total dos recursos financeiros repassa...
Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, vigoram a...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Pr...
À letra da Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, são deveres da entidade de prática desportiva empregadora, em especial: I. Registrar o co...
Segundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da ...