Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201376596Em relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à info...1457941201376596Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorEm relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte sem sigilo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163983Legislação FederalOs membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.Questão 457941200197287Legislação FederalConsiderando a Lei n.o 6.830/1980, os depósitos judiciais em dinheiro, quando relacionados com a execução fiscal proposta pela União ou suas autarquia...Questão 457941200269932Legislação FederalQuanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. A classificação de sigilo deverá ser formalizada por decisão que contenh...Questão 457941200680004Legislação FederalSegundo o Banco Central do Brasil, todo cliente pessoa natural que possuir conta de depósitos à vista ou de poupança tem direito aos seguintes serviço...Questão 457941200704594Legislação FederalAcerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .Os dirigentes dos órgãos integr...Questão 457941200704716Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200742614Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemA inscrição principal poderá ser transferida para outro Conselho Regional, observados os requis...Questão 457941200747889Legislação FederalConforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item. Não poderão ser empregados no âmbito da Reurb os institut...Questão 457941201467275Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações, poderá o interes...Questão 457941201691811Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Poderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle i...