Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201376707Se um servidor é readaptado devido a uma limitação em sua capacidade física ou mental, o que o Estatuto diz sobre o carg...1457941201376707Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de São Mateus - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de São Mateus | Lei nº 237/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de São MateusSe um servidor é readaptado devido a uma limitação em sua capacidade física ou mental, o que o Estatuto diz sobre o cargo para o qual ele será transferido?ADeve ser um cargo de maior responsabilidade.BDeve ser um cargo em comissão.CDeve ser o mesmo cargo original do servidor.DDeve ser um cargo com responsabilidades e atribuições compatíveis com sua limitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300790Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES estabelece as diretrizes de organização política e administrativa do município, regulamentando a atuação ...Questão 457941200346042Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Municipal nº 3.833/11, do Município da Serra/ES, o prazo para homologação tácita da compensação pleiteada pelo sujeito passivo será ...Questão 457941200851167Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Boa Esperança – ES, o Município integra o Estado do Espírito Santo e, para fins administrativos, é dividi...Questão 457941200883945Legislação Municipal (Espírito Santo)No texto do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES está escrito. "O Governo Municipal é constituído pelo __________ e pelo ______...Questão 457941200965942Legislação Municipal (Espírito Santo)Se um servidor decide pedir exoneração, ele deve permanecer em exercício por mais quantos dias após a solicitação, salvo proibição legal de acordo com...Questão 457941201050666Legislação Municipal (Espírito Santo)Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. Segundo a Lei Orgânica de Linhares/ES, compete ao Município conceder e renovar licença para:(__)- Localização e ...Questão 457941201223300Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma garantia dos Auditores Públicos Internos Municipais, nos termos da Lei Municipal nº 4.865/18:Questão 457941201325551Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, o Município de Linhares compõe-se dos Distritos:I- Regência;II- Desengano;III- Iguape.Dos it...Questão 457941201461608Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação às disposições pertinentes aos servidores públicos estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Piúma, analise as proposições abaixo: I.O...Questão 457941201748011Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, é competência privativa da Câmara Municipal, sem a sanção do Prefeito Municipal: