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A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...
Quanto aos direitos políticos na CF, julgue os itens a seguir.A incapacidade civil absoluta acarreta a perda dos direitos políticos do interditado.
É privativo de brasileiro nato o cargo de
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O princípio da unidade da Constituição veicula a ideia de que a interpretação constitucional deve...
O Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedade livre, justa e solidária, como afirma nossa Constituição, na qual o poder deve emanar do po...
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A CF assegura que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...
À luz da CF, assinale a alternativa correta a respeito da República Federativa do Brasil.
Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios
A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.A inviolabilidade domiciliar alcança hotéis e pousadas, mas não escritórios profiss...
Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São consideradas cruéis as práticas desportiv...