Sobre o Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.

A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...

Quanto aos direitos políticos na CF, julgue os itens a seguir.A incapacidade civil absoluta acarreta a perda dos direitos políticos do interditado.

É privativo de brasileiro nato o cargo de

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O princípio da unidade da Constituição veicula a ideia de que a interpretação constitucional deve...

Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.A inviolabilidade domiciliar alcança hotéis e pousadas, mas não escritórios profiss...