Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201376736Em caso de conflito de leis no tempo, considera-se que o herdeiro, em relação aos bens de propriedade de pessoa viva, po...1457941201376736Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Direito Sucessório Em caso de conflito de leis no tempo, considera-se que o herdeiro, em relação aos bens de propriedade de pessoa viva, possuiAapenas expectativa de direito, que não se equipara a direito adquirido. Bdireito sob condição suspensiva, o qual não se equipara a direito adquirido. Cdireito sob condição suspensiva, o qual se equipara a direito adquirido. Ddireito a termo, o qual se equipara a direito adquirido. Eexpectativa de direito qualificada, a qual se equipara a direito adquirido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115128Direito CivilNo Código Civil, para que se dê a resolução contratual por onerosidade excessiva, será preciso o preenchimento dos requisitos seguintes:Questão 457941200174925Direito CivilNo que se refere à pessoa jurídica, é correto afirmar:Questão 457941200225816Direito CivilA lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de famíl...Questão 457941200559226Direito CivilConsidere: I. A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se po...Questão 457941200768418Direito CivilO proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamen...Questão 457941201344477Direito CivilNo que concerne à responsabilidade civil,Questão 457941201448995Direito CivilNo tocante à responsabilidade civil, considere: I. A indenização mede-se pela extensão do dano, mostrando-se irrelevante eventual desproporção entre a...Questão 457941201521945Direito CivilNuma obrigação há três credores solidários e apenas um devedor. Nesse caso,Questão 457941201797037Direito CivilPedro celebra contrato de financiamento de um veículo com o Banco X, garantido por alienação fiduciária. Em seguida, Pedro contrata Joaquim para servi...Questão 457941202037675Direito CivilO registro da pessoa jurídica no órgão competente tem eficácia