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A respeito da classificação das infrações sanitárias, baseada na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, marcar C para as afirmativ...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.372/2009, cabe ao Município, por intermédio dos órgãos da Administração Pública Municipal e sob a orientação ...
Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Administração Pública direta, indireta ou __...
Segundo a Lei Municipal nº 2.215/1991, em relação à licença para tratamento de saúde, assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre a participação e os controles sociais, de acordo com a Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo: I. C...
A respeito da validade do concurso público, com base na Lei Municipal nº 1.233/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar ...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a iniciativa dos projetos de Leis Complementares e Ordinárias cabe: I. Ao Prefeito Municipal. II. Ao ...
A respeito do provimento dos cargos públicos, com base na Lei nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do MunicÌpio, assinalar a alternati...
Em relação às indenizações ao servidor, conforme a Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os ite...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao Município é ____________ conven...