Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201376792Com base nas sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as penas rest...1457941201376792Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: CONSED-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Civil por Danos AmbientaisCom base nas sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as penas restritivas de direito são, exceto:APrestação de serviços à comunidade.BPrestação pecuniária. CInterdição definitiva de direitos.DSuspensão parcial ou total de atividades.ERecolhimento domiciliar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283884Direito AmbientalNo panorama geral da construção de uma institucionalidade, é relevante assinalar que a função ambiental, dentro do tecido das organizações públicas, é...Questão 457941200397520Direito AmbientalNo contexto do licenciamento ambiental no Brasil, assinale qual das alternativas abaixo descreve corretamente a sequência correta das licenças ambient...Questão 457941200518718Direito AmbientalEm relação a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200571704Direito AmbientalAs listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção são elaboradas por meio de avaliação de risco de extinção utilizando os critérios e categorias de...Questão 457941200599253Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental, é essencial seguir um conjunto de etapas e cumprir com determinados requisitos para garantir a conformidade am...Questão 457941200726228Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é estabelecido pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, onde tem um determinado órg...Questão 457941200884347Direito AmbientalA Lei nº 12.305/10 trouxe diversos conceitos essenciais para entendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre o assunto, julgue as seguint...Questão 457941201169936Direito AmbientalAvalie as proposições a seguir à luz da Lei Complementar Federal nº 140/2011, que fixa as normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distri...Questão 457941201220972Direito AmbientalAnalise as alternativas com relação ao Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais, e, em seguida, assinale a correta.Questão 457941201691083Direito AmbientalExiste uma normativa federal que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas, que é o Conselho Nacional do Me...