Na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-ger...

Question 1

Na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-ger...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201376818

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993

Texto associado

A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens que se seguem.

Na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-geral da República representa ao poder competente para a promoção da responsabilidade nos casos comprovados de omissões inconstitucionais.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200284630Legislação do Ministério Público

Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravant...

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941200739289Legislação do Ministério Público

Ainda com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010, julgue o item que se segue.Os custos com o procedimento de descarte de cadáver que vier a se tornar in...

#Portaria PV/MPDFT 1/2010#Legislação do MPU

Questão 457941201043272Legislação do Ministério Público

A Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa Defensoria

#Normas do Ministério Público de Rondônia

Questão 457941201164832Legislação do Ministério Público

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue o item que se segue.Compete ao colégio de procuradores da República elaborar, me...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201566875Legislação do Ministério Público

Para exercer o controle externo da atividade policial, o MPU emprega meios estritamente judiciais e só pode representar à autoridade competente requer...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941202041065Legislação do Ministério Público

É atribuição do procurador-geral da República propor ao presidente da República os projetos de lei de interesse do MPU.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Question 2

Na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-ger...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201376818

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993

Texto associado

A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens que se seguem.

Na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-geral da República representa ao poder competente para a promoção da responsabilidade nos casos comprovados de omissões inconstitucionais.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200284630Legislação do Ministério Público

Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravant...

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941200739289Legislação do Ministério Público

Ainda com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010, julgue o item que se segue.Os custos com o procedimento de descarte de cadáver que vier a se tornar in...

#Portaria PV/MPDFT 1/2010#Legislação do MPU

Questão 457941201043272Legislação do Ministério Público

A Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa Defensoria

#Normas do Ministério Público de Rondônia

Questão 457941201164832Legislação do Ministério Público

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue o item que se segue.Compete ao colégio de procuradores da República elaborar, me...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201566875Legislação do Ministério Público

Para exercer o controle externo da atividade policial, o MPU emprega meios estritamente judiciais e só pode representar à autoridade competente requer...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941202041065Legislação do Ministério Público

É atribuição do procurador-geral da República propor ao presidente da República os projetos de lei de interesse do MPU.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993