Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201376827Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. A instalação de usinas que operem com reator nucle...1457941201376827Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Competências Legislativa e MaterialAcerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. A instalação de usinas que operem com reator nuclear deverá ter sua localização definida em lei federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329178Direito AmbientalTendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.A referida licença ambiental deveria ter sido requerida ao IBAMA antes do i...Questão 457941200749382Direito AmbientalO texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, denominados unidades de conservação (UCs), como um dos instru...Questão 457941200800742Direito AmbientalA respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.O princípio do usuário pagador estabelece que quem utiliza o rec...Questão 457941200812912Direito AmbientalOs comitês de bacia hidrográfica são constituídos por usuários das águas e por entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia, e...Questão 457941200999783Direito AmbientalCom base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Complementar n.º 140/2011 e no Decreto n.º 8.437/2015, julgue o próximo i...Questão 457941201018365Direito AmbientalCom base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de cooperação para a presta...Questão 457941201321850Direito AmbientalA respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças cl...Questão 457941201374508Direito AmbientalJulgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.A obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os dano...Questão 457941201731108Direito AmbientalTendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano E...Questão 457941201776761Direito AmbientalA uma empresa pública que tenha causado dano ambiental a uma unidade de conservação é admitida a aplicação de pena de prestação de serviços à comunida...