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Leia as informações abaixo acerca da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): I. A instância coordenadora da Política Nac...

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457941201376833
Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
Leia as informações abaixo acerca da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso):


I. A instância coordenadora da Política Nacional do Idoso é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

II. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.

III. É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.


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