Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201376913O plantão de atendimento das Serventias do Registro Civil de Pessoas Naturais, em sistema de rodízio em todas as materni...1457941201376913Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas do TJ-PB | Lei Complementar nº 96/2010 - Organização Judiciária da Paraíba | Tribunal de Justiça da ParaíbaO plantão de atendimento das Serventias do Registro Civil de Pessoas Naturais, em sistema de rodízio em todas as maternidades públicas e privadas da Comarca da Capital e de Campina Grande no Estado da Paraíba, não sofrerá interrupção e ocorrerá: ADas 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis; e das 09:00 às 12:00 horas, nos sábados, domingos e feriados. BDas 08:00 às 14:00 horas, nos dias úteis; e das 08:00 às 12:00 horas, nos sábados, domingos e feriados. CDas 08:00 às 12:00 horas, nos dias úteis; e das 09:00 às 12:00 horas, nos sábados, domingos e feriados. DDas 08:00 às 12:00 horas, nos dias úteis; não havendo expediente nos sábados, domingos e feriados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081984Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a resposta correta:Questão 457941200924713Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)São exemplos de penas disciplinares aplicáveis ao magistrado no Estado da Paraíba: I. Disponibilidade por interesse público. II. Advertência. A sequên...Questão 457941201065799Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, o assento de óbito deverá conter, quando conhecidas, dentre outras informações: I. A hora, se possí...Questão 457941201089149Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei Ordinária nº 2429/1996 de 16/12/1996, que cria o Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário - FUNREJ – assinale a alternativa co...Questão 457941201287013Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Os Tabeliães do Estado do Rio Grande do Norte, na lavratura de atos notariais que envolvam pessoas idosas, deverão proceder observando as seguintes ca...Questão 457941201318936Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que consta das Diretriz Geral Extrajudicial:Questão 457941201418467Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão poderá o Tribunal de Justiça declarar a inconstitucionalidade de lei...Questão 457941201560325Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:Questão 457941201798987Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Leia as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA, tendo em conta a Consolidação de Normas da Corregedoria Geral de Justiça e demais...Questão 457941201995592Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Provimento nº 278/2016 – CGJ/AM: