Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201376928Considerando o tema processo legislativo, a manutenção em vigor de Constituição anterior que, porém, perde a sua hierarq...1457941201376928Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Procedimento Legislativo OrdinárioConsiderando o tema processo legislativo, a manutenção em vigor de Constituição anterior que, porém, perde a sua hierarquia constitucional para operar como legislação comum é conhecida comoArecepção. Brepristinação. Cdesidratação constitucional. Ddesconstitucionalização. Edesclassificação constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212962Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do Presidente da República será discutida e votada emQuestão 457941200333584Direito ConstitucionalSegundo a disciplina jurídica da ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), é correto afirmar que:Questão 457941200817045Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941200866001Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, EXCETO quando se tratar, dentre outras hipóteses, a deQuestão 457941201118257Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público, é correto afirmar:Questão 457941201163542Direito ConstitucionalRivanildo, Juiz Federal, conta com quatro anos de exercício no cargo, sendo que há dois anos e meio é titular de Vara. Com a abertura de vaga junto ao...Questão 457941201344931Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da...Questão 457941201497244Direito ConstitucionalO trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo doQuestão 457941201916301Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações processuais: I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil. II. ação resci...Questão 457941201972214Direito ConstitucionalAto praticado pelo Prefeito de um município do Estado do Rio Grande do Sul foi examinado pelo TCE/RS e considerado contrário à legislação pertinente. ...