De acordo com a lei federal pertinente, os princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recur...

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. O Decreto n.º 12.046/2024 prevê que, após a ext...

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...

Considerando a relação do meio ambiente com a propriedade rural e as disposições constitucionais sobre a política urbana, julgue os itens que se segue...

De acordo com as disposições das Leis n.º 9.985/2000 e n.º 12.651/2012 (Código Florestal), bem como da legislação ambiental correlata, julgue o item a...

Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.A transposi...

De acordo com as resoluções CONAMA n.º 01/1986, CONAMA n.º 237/1997 e com a NBR 14653, julgue o item subsequente. Compete ao Instituto Brasileiro do M...

No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. Estará isento de multa aquele que, tendo licença válida p...

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Naci...

A responsabilização civil da empresa poderá ser objeto de ação civil pública ajuizada pelo MP caso ocorra dano superveniente da exploração do gás de x...

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...