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Em relação ao trabalho noturno expresso na CLT brasileira, é correto afirmar:
A empresa Terceirização Total Ltda. firmou acordo coletivo de trabalho com o sindicato profissional para estabelecer regras relativas à jornada de tra...
A competência para julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho é da
A pejotização ocorre quando a mão de obra é contratada com o empregado na posição de pessoa jurídica, ao invés de pessoa física. Tal modalidade é, cer...
O membro da comissão de representantes dos empregados
13.º Salário, Salário-Família, Salário-Maternidade, Férias remuneradas, Repouso Semanal Remunerado, Auxílio-Doença e FGTS, são
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
Pagamento de 1/3 do salário do funcionário, além do salário que este recebe usualmente, e que deve ser feito 2 dias antes do evento a que se refere. T...
De acordo com o exposto no texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
A interpretação do Direito é sempre necessária para se buscar o seu verdadeiro sentido e alcance. Nesse contexto, à luz do disposto na CLT, assinale a...
No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.