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O Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão instituiu que ao advogado nomeado Desembargador comp...

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457941201377057
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Maranhão | Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do Maranhão
O Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão instituiu que ao advogado nomeado Desembargador computar-se-á, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de exercício na advocacia, até o máximo de:
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Questão 457941200224646Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Atualmente, quantas são as circunscrições judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul:

#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul#Lei 1.511/1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias de MS
Questão 457941200659602Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a resposta correta:

#Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC#Código de Normas da CGJ de SC#Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Questão 457941200701736Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

É certo afirmar: I. O requerimento de abertura de matrícula para Gleba Pública Federal na Amazônia Legal ainda não matriculada, de que figure como tit...

#Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral (Revogada)#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Questão 457941201100689Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:

#TJRN#Lei Complementar 165/1999
Questão 457941201224649Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:

#Código de Normas da CGJ-RN#TJRN
Questão 457941201441808Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

São requisitos para o exercício do cargo de Juiz de Paz no Estado do Ceará, dentre outros: I. Pleno exercício dos direitos políticos. II. Idade mínima...

#Tribunal de Justiça do Ceará
Questão 457941201471230Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

#Tribunal de Justiça do Tocantins#Regimento Interno do TJTO
Questão 457941201581637Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA no tocante ao controle concentrado de constitucionalidade e demais gar...

#Tribunal de Justiça do Ceará#Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará
Questão 457941201815438Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a resposta correta:

#Código de Normas da CGJ de SC#Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Questão 457941201860111Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A Lei 5.008 de 10 de dezembro de 1981 dispõe sobre a divisão e organização judiciária do Estado do Pará, assim como a administração da Justiça e seus ...

#Tribunal de Justiça do Pará

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