Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201377093

Julgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções discipl...

1

457941201377093
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Julgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infração disciplinar dos servidores públicos civis do Distrito Federal previstas na Lei Complementar n.º 840/2011.



A responsabilização administrativa do servidor perante a administração pública exclui a competência do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200023474Legislação Estadual

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, em razão da excelência dos serviços prestados, pode ser promovido servidor inv...

#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200373726Legislação Estadual

Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). Em se tratando do eixo cultura, esporte, comunicação e mídia, o P...

#Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941200469659Legislação Estadual

Tendo como referência as normas do Regimento Interno do TCE/PE, julgue o item subsecutivo.As contas prestadas anualmente pelo governador do estado de ...

#Legislação Estadual de Pernambuco
Questão 457941201021550Legislação Estadual

À luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir. Eventuais omissões do poder público que inviab...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Constituição Estadual de Santa Catarina
Questão 457941201200305Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.É garantida, a qualquer tempo, a posse com efeitos retroativos ao indivídu...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941201237652Legislação Estadual

Julgue os itens a seguir, a respeito da prescrição de penalidades e da prescrição da ação disciplinar, com base no Estatuto dos Servidores Públicos Ci...

#Legislação Estadual do Acre#Lei Complementar 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Acre
Questão 457941201415947Legislação Estadual

Servidor do estado do Pará ocupante de cargo em comissão tem direito à licença

#Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941201705624Legislação Estadual

Os conselhos de representantes comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal exercerão funções consultivas, deliberativas e fiscalizado...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941201785087Legislação Estadual

Com base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimen...

#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941202023498Legislação Estadual

Conforme o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assiduidade e pontualidade no serviço e observância da...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação do Distrito FederalQuestões do CESPE / CEBRASPE