(Concurso Milagres/2018)Assinale a
afirmativa incorreta quanto aos deveres dos fabricantes nacionais e dos
importadores de pilhas e baterias,
conforme a Resolução CONAMA
401/2008:
A Devem considerar, no plano de
gerenciamento, que as pilhas e baterias a
serem recebidas ou coletadas sejam
acondicionadas adequadamente e
armazenadas de forma segregada, até a
destinação ambientalmente adequada.
B Caso comprovado pelo laudo físicoquímico que os teores de chumbo, cádmio
e mercúrio estejam acima do permitido,
deverão estar sujeitos às penalidades
previstas na legislação.
C Devem apresentar, a cada dois anos, ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis-IBAMA,
laudo físico-químico de composição,
emitido por laboratório acreditado junto ao
Instituto Nacional de Metrologia e de
Normatização-INMETRO.
D Devem apresentar ao órgão ambiental
competente plano de gerenciamento de
pilhas e baterias que contemple a
destinação ambientalmente adequada.
E Devem estar inscritos no Cadastro Técnico
Federal de Atividades Potencialmente
Poluidoras ou Utilizadoras dos Recursos
Ambientais-CTF, de acordo a Lei nº 6.938,
de 31 de agosto de 1981.